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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Prefeito em exercício de Dom Aquino é denunciado por NEPOTISMO

O prefeito em exercícios  Donizete Alves Araujo foi denunciado por nepotismo, por esta empregando seus familiares, à denuncia foi feita pela Servidora e ex-Vereadora de Dom Aquino Maria de Souza Oliveira (Preta), e chegou as mãos do Prefeito em exercícios   Donizete, onde ocorrerá uma reunião no Paço Municipal no próximo dia 15 (segunda-feira) as 14:00 Hs, onde sera tomada a decisão pela comissão do Prefeito em exercícios  , vamos esperar para ver qual sera a decisão tomada, espero que seja tomada a melhor decisão possivel e que a sociedade Dom-aquinense não venha pagar por mais um erro cometido pelos gestores que estão no poder. não tenho nada contra  o atual prefeito mais a lei esta para ser cumprida.

 Nepotismo: é a prática de contratar parentes para exercer cargos públicos em detrimento de outras pessoas mais qualificadas para a função ou cargo.
Não é uma lei em si que proibi o nepotismo, mas sim  a 13ª Súmula Vinculante que é uma súmula que atua como se fosse uma lei, e diz:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal
Deixo bem claro que em momento algum quero denegri a imagem de ninguem, porque  isso não faz parte do meu feito,mas a população Dom-aquinense devem esta informatizada do que esta  acontecendo em nossa cidade.
O maior erro do ser humano é o medo de errar

César Fagundes
Todos direito reservado ao autor, permitida a reprodução total, desde que mencionada a fonte





Liminar foi suspensa devido omissão de informação do presidente da camara de Dom Aquino

Moradores de Dom Aquino contestam liminar que suspendeu embargo da construção de lanchonetes, alegando que presidente da Câmara municipal, colaborou defendendo o prefeito afastado Eduardo Zeferino (PR). O presidente Osvaldir Martins, não teria respondido um oficio do Procurador de Justiça, e coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), Hélio Fredolino.
Segundo o produtor rural, Aleidivan Braga, o procurador encaminhou um oficio no dia 7 de julho para o Osvaldir solicitando informações acerca da existência de projeto de lei encaminhado pela Prefeitura para a construção das barravas em alvenaria em volta da praça central da cidade.
"Vários vereadores chegaram a discutir com o Osvaldir porque ele não respondeu o documento. Pois a Câmara nunca recebeu esse projeto, e se protocolasse no Naco essa afirmação iria ir contra o Zeferino que ele tanto defende, e o principal a liminar de suspensão não seria dada", afirma o produtor.
Segundo o produtor, há outras irregularidades além do projeto que não foi feito, não teve licença ambiental para retirar as árvores da praça. A aquisição do imóvel necessitava de previa aprovação da Câmara. E segundo a lei, é proibida a concessão de qual quer fração de parque, praça ou jardins, salvo pequeno espaço para bancas de jornal e revistas.
A preocupação do trabalhador e que, com a liminar suspensa, os trabalhadores irão terminar de construir a barraca e investir mais ainda em cada. "Só que assim que o caso for julgado, a justiça vai mandar derrubar, porque por lei, é proibido essa construção, e o prejuízo deles serão maiores", explicou Braga.
Em contato com o presidente da Câmara Municipal, Osvaldir Martins, o mesmo afirmou que o oficio foi respondido e protocolando no Naco dias, após o recebimento.
Entretanto ele garante que encaminhou apenas o que tinha sobre as barracas, que eram as plantas de cada uma delas. "O projeto eu não encaminhei porque não temos. Nenhum projeto foi aprovado aqui", afirmou. "Mas não teve problema, e hoje já está tudo resolvido, a justiça suspendeu a liminar", concluiu o presidente.

TODOS DIREITOS : MAYARA MICHELS Fonte: ReporterMT