O prefeito em exercícios Donizete Alves Araujo foi denunciado por nepotismo, por esta empregando seus familiares, à denuncia foi feita pela Servidora e ex-Vereadora de Dom Aquino Maria de Souza Oliveira (Preta), e chegou as mãos do Prefeito em exercícios Donizete, onde ocorrerá uma reunião no Paço Municipal no próximo dia 15 (segunda-feira) as 14:00 Hs, onde sera tomada a decisão pela comissão do Prefeito em exercícios , vamos esperar para ver qual sera a decisão tomada, espero que seja tomada a melhor decisão possivel e que a sociedade Dom-aquinense não venha pagar por mais um erro cometido pelos gestores que estão no poder. não tenho nada contra o atual prefeito mais a lei esta para ser cumprida.
Nepotismo: é a prática de contratar parentes para exercer cargos públicos em detrimento de outras pessoas mais qualificadas para a função ou cargo.
Não é uma lei em si que proibi o nepotismo, mas sim a 13ª Súmula Vinculante que é uma súmula que atua como se fosse uma lei, e diz:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”
Deixo bem claro que em momento algum quero denegri a imagem de ninguem, porque isso não faz parte do meu feito,mas a população Dom-aquinense devem esta informatizada do que esta acontecendo em nossa cidade.
O maior erro do ser humano é o medo de errar
César Fagundes
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