Liminar foi suspensa devido omissão de informação do presidente da camara de Dom Aquino

Moradores de Dom Aquino contestam liminar que suspendeu embargo da construção de lanchonetes, alegando que presidente da Câmara municipal, colaborou defendendo o prefeito afastado Eduardo Zeferino (PR). O presidente Osvaldir Martins, não teria respondido um oficio do Procurador de Justiça, e coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), Hélio Fredolino.

Segundo o produtor rural, Aleidivan Braga, o procurador encaminhou um oficio no dia 7 de julho para o Osvaldir solicitando informações acerca da existência de projeto de lei encaminhado pela Prefeitura para a construção das barravas em alvenaria em volta da praça central da cidade.

"Vários vereadores chegaram a discutir com o Osvaldir porque ele não respondeu o documento. Pois a Câmara nunca recebeu esse projeto, e se protocolasse no Naco essa afirmação iria ir contra o Zeferino que ele tanto defende, e o principal a liminar de suspensão não seria dada", afirma o produtor.

Segundo o produtor, há outras irregularidades além do projeto que não foi feito, não teve licença ambiental para retirar as árvores da praça. A aquisição do imóvel necessitava de previa aprovação da Câmara. E segundo a lei, é proibida a concessão de qual quer fração de parque, praça ou jardins, salvo pequeno espaço para bancas de jornal e revistas.

A preocupação do trabalhador e que, com a liminar suspensa, os trabalhadores irão terminar de construir a barraca e investir mais ainda em cada. "Só que assim que o caso for julgado, a justiça vai mandar derrubar, porque por lei, é proibido essa construção, e o prejuízo deles serão maiores", explicou Braga.

Em contato com o presidente da Câmara Municipal, Osvaldir Martins, o mesmo afirmou que o oficio foi respondido e protocolando no Naco dias, após o recebimento.

Entretanto ele garante que encaminhou apenas o que tinha sobre as barracas, que eram as plantas de cada uma delas. "O projeto eu não encaminhei porque não temos. Nenhum projeto foi aprovado aqui", afirmou. "Mas não teve problema, e hoje já está tudo resolvido, a justiça suspendeu a liminar", concluiu o presidente.

TODOS DIREITOS : MAYARA MICHELS Fonte: ReporterMT