Tribunal de Justiça de Mato Grosso, libera construção na Praça de Dom Aquino-MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu na tarde desta quarta-feira (10), o embargo das construções de oito barracas nos arredores da Praça Emanuel Pinheiro, em Dom Aquino. Os oito proprietários voltaram à construção e o funcionamento assim que foram notificados. Três estão em funcionamentos, duas em fazer de acabamentos e três em fase de construção.

O advogado de defesa do prefeito afastado, Eduardo Zeferino (PR), Paulo Budoia, entrou com um pedido de agravamento na denuncia que acusava Zeferino de improbidade administrativa, e que no 27 de julho, a justiça acatou. Segundo Budoia a liminar foi suspensa já que os proprietários das lanchonetes trabalhavam no local há mais de 30 anos e eram cadastrados na prefeitura.

"Causaria grande prejuízo suspender as atividades dos barraqueiros, já que os mesmo vivem deste sustento há várias décadas. A ação de improbidade administrativa é ilegal", afirmou Budoia.

O juiz José Silvério Gomes, da 4º Câmara Civil foi quem suspendeu a liminar alegando que, os proprietários estão devidamente cadastrados na Prefeitura do município e que causaria um grande prejuízo tirar dali os seus sustentos e de suas famílias. Apesar da suspensão, o juiz determinou a dilação probatória para verificar até onde ditas construções ferem o Código de Postura do Município. A decisão é valida até o julgamento final do recurso.

As barracas que eram de latão estão sendo construídas em alvenaria e cada uma possui 44 metros quadrados aproximadamente.

Budoia desmente boatos que moradores afirmam de que uma das barracas seria de Zeferino. "Ele não é proprietário de nenhuma das barracas. O que estão fazendo é especulação e boatos para tentar incrimina-lo", afirmou Budoia.

A denúncia

Zeferino foi denunciado ao MP por moradores da cidade, acusado de liberar a construção de aproximadamente oito barracas de alvenaria ao redor da praça principal da cidade, sem o consentimento da Câmara de Vereadores, sem licitação e sem espaço para que outros moradores concorressem.

Segundo a promotoria, foi comprovada a falta de estudo jurídico para aferir se os beneficiários eram as pessoas mais adequadas a receber ou usar o imóvel. "Em vez de implantar equipamentos de lazer e recreação para a comunidade, urbanização com arborização e jardinagem, o Zeferino enxergou grandes benefícios à população em construir barracas em alvenaria no referido local, que cobre quase toda a visão da praça e, o que é pior, construiu para si uma das barracas, em nítida afronta aos preceitos legais e constitucionais", enfatizou.

Segundo o produtor rural, Aleidivan Braga, além da construção irregular das barracas, foi retirada cerca de dez arvores que existiam ao redor da praça, dando prejuízo ao meio ambiente. "São sete barracas nas proximidades da prefeitura e uma em frente ao Forúm. O impressionante é que, quando o Zeferino conversou com proprietários para desmontar ele afirmou que a prefeitura iria arcar com a construção das barracas, que custam cerca de R$ 25 mil, só que quando todos desmontaram, ele mudou a conversa, afirmou que cada um paga o seu, e quem não construísse perderia o direito", explicou o produtor.

Demolição das barracas.

Todos direito reservado à:  MAYARA MICHELS

Fonte: Reporter MT
 

Que vergonha que esta passando o nosso município, que constragimento em geral, sabem porque?  a  excelentíssima Drª  Gisele Alves Silva determinou a suspensão da validade do ato municipal que autorizou a construção de barracas nos arredores da Praça Emanuel Pinheiro, no município de Dom Aquino, ela fez o certo aplicou a lei. ai 2 semanas depois vem outro juiz e manda construi de novo, agora  não temos mais lei em Dom Aquino-MT e muito menos em Mato Grosso em geral.

 Senhor  juiz José Silvério Gomes, da 4º Câmara Civil em base em que lei o Senhor mandou continuar a construção, será que a CF de 1988 não tem mais validade para senhor? ou melhor será que e Lei Orgânica do município (No artigo 44, explicita vedação aconcessão de uso de qualquer fração de parques, praças e logradouros públicos, com exceção de pequenos espaços destinados à venda de jornais e revistas).  sera que essa lei tem alguma validade para o Senhor? o que o senhor disse a muitas inverdades alegando que causaria um grande prejuízo tirar dali, os seus sustentos e de suas famílias, isso desrespeito aos cidadãos Dom-aquinense.

Gostaria de parabenizar a excelentissima Drª  Gisele Alves Silva pela atitude que tomou na suspensão no sentido de que a lei esta para fazer justiça.

 o que é certo é certo, e o mal deve corta se pela raiz

César Fagundes

Todos direito reservado ao autor, permitida a reprodução total, desde que mencionada a fonte

Prefeito de Dom Aquino-MT, tem pedido negado pelo Tribunal de Justiça

O prefeito afastado de Dom Aquino, Eduardo Zeferino (PR), perdeu nesta segunda (8) novo recurso na tentativa de retornar ao cargo. A defesa dele tentou reverter no Tribunal de Justiça a decisão desfavorável proferida pela juíza do município, Gisele Alves Silva, mas o desembargador Mariano Travassos manteve o mesmo entendimento. "Uma reversão da medida ora em questão, neste momento processual, poderia trazer maior insegurança à população do município quanto à situação político-administrativa da cidade, sobretudo, em caso de improvimento deste recurso a final”, sustentou o magistrado.

Zeferino ingressou com agravo de instrumento no TJ em 2 deste mês. Ele tentava anular a sessão da Câmara Municipal em que teve os direitos políticos suspensos por 90 dias por denúncias de abuso sexual contra cinco meninas de 7 a 10 anos. Com o afastamento mantido, o vice Donizete Alves de Araújo (PT) segue no comando da cidade.

Em meados de junho deste ano, Zeferino chegou a ser preso. Ele passou 30 dias na cadeia antes de ser liberado mediante um pedido de habeas corpus. Agora tenta retornar à cadeira de prefeito.

O republicano é investigado por uma Comissão Processante instaurada pela Câmara. A tendência é que o relatório final seja entregue até 20 de agosto. Na defesa, Zeferino alega ser vítima de uma de uma armação, supostamente arquitetada pelos pais das crianças para prejudicá-lo politicamente.

                                               Clique no link abaixo e veja a íntegra da decisão

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                                                       Liminar.pdf

Todos direito reservado: Andréa Haddad

Fonte:  RD NEWS

César  Fagundes

Dom Aquino sai do estado de coma e volta reagir

Depois de 2 anos 6 meses e 18 dias a cidade de Dom Aquino-MT sai do coma e volta reagir, para quem não conhece Dom Aquino vou apresenta-la.

 Dom Aquino é um municipío brasileiro do estado de Mato Grosso, com 53 anos de idades, antes município de Mutum, e hoje Dom Aquino em homenagem ao Arcebispo de Cuiabá, Francisco de Aquino Correia.

É uma cidade que há anos esta "doente" tudo que tentam fazer nessa pequena cidade é difícil devido aos recursos serem baixo,  mais os governantes com alguns esforços e dedicação tem feito algumas benfeitoria, exemplo temos da ex gestora desse municipio que não fez lá muitas coisas, mas obteve grandes conquistas, (Ciclovia, porços artesianos nos assetamentos, Rondoviária, asfaltos e etc), ao término do mandato das ex gestora, Dom Aquino entrou em um estado de coma profundo, o que os cidadãos  que tem os olhos abertos conseguia  ver era um desrespeito a lei orgânica do município, a Constituição Federal e ao meio ambiente, mas ainda existem aquelas pessoas que são igual aos pais que sabe tudo o que o filho anda aprontando mais faz de conta que não sabe.

como as pessoas dizem nada melhor que as imagem

LEI Nº 9.605 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

Dos Crimes contra a Flora

Artigo: 038 

Aqui esta a foto de mais um desrespeito a Constituição Federal e Lei Orgânica do município (No artigo 44, explicita vedação aconcessão de uso de qualquer fração de parques, praças e logradouros públicos, com exceção de pequenos espaços destinados à venda de jornais e revistas).  ainda achamos pessoas para quererem jogar pedra nas pessoas que foram contras essas obras irregular, amigos vão estudar leis para não ser um fora da lei, ficaram bonitas as barracas, foi uma coisa "bem feita",  se fosse feito dentro da lei. Não entendi como que alguem pode querer passar por cima de uma lei municipal e Federal, vemos os descaso com alguns produtores rurais isso podemos chamar de ponte? temos que aprender que  fato de estamos no poder não nos faz super heróis e nem imbatíveis, ai que vem o que as pessoas costumam dizer, isso é deixar o poder subir para cabeça. porque antes se tinha uma humildade para se perdi os votos o apoio da população? porque agora tudo mudou? precisa-se ter a mesma humildade de quando foi perdi o voto e o apoio da população. e é preciso aprender que as coisas se construi devagar e não se faz tudo de uma vez só, hoje poderia esta com meia cidade destruida, mas estamos com a cidade quase inteira destruida, Dom Aquino não tem mais asfalto, voce sae nas ruas e chega em casa pior do que se voce tivesse andando na poeira, o que é isso? é querem fazer muitas coisa e no fim acaba não fazendo nada, como tem um ditado popular que diz "devagar se vai longe", "apressado come cru", não sou contra ter quebrado os asfalto das cidade, desde que arrumasse de novo, porque senão veio dinheiro para arrumar tudo então usava apenas o dinheiro que tinha em caixa, devemos colocas as mão onde alcançamos. naõ entendo ate hoje porque a rondoviária esta parada, então para que foi feita? por isso que falei que durante esses 2 anos 6 meses e 18 dias Dom Aquino estava no estado de coma. 

Os bons que nao fazem politica tem, como castigo, serem governados pelos maus. Platão 

                                   Saindo do estado de coma.

Passando 2 anos 6 meses e 21 dias essa cidada linda maravilhosa saiu do estado de coma profundo, população Dom-Aquinense a nossa cidade esta  voltando a reagir de novo, hoje passado aproximadamente 50 dias que o excelentissimo Vice-prefeito e hoje prefeito esta a frente da Prefeitura Municipal, sem sombra de dúvida ja fez muito mais do que o anterior que ficou 2 anos 6 meses e 18 dias a frente da prefeitura, gostaria de ter uma oportunidade   para fazer uma única pergunta ao professor Donizete Alves de Araújo,, qual é o segredo para fazer a cidade de Dom Aquino voltar a reagir? mas posso tirar uma idéia  sera que é continuar a humildade de sempre sem pisar nas pessoas que os elegerão, ter uma equipe capacitada,  ter pessoas que se importa com a população fazendo o bem sem olhar a quem esta fazendo, gostaria de parabenizar o prefeito de Dom Aquino Donizete  continue sempre assim COM DIGNIDADE, nós precisamos de pessoas como voce  no poder que se preocupa  com  a população, agora em fim DOM AQUINO ESTA NA MÃO CERTA.

Portanto população de Dom Aquino  erra uma vez  é perdoavél, mas 2 vezes já é  falta de inteligencia, então vamos deixar o que esta dando certo, não vamos voltar um time que estava dando errado, um time individulista, desentrosado, vamos deixar o time atual que esta dando certo.

César Fagundes

Todos direito reservado ao autor, permitida a reprodução total, desde que mencionada a fonte

Observação: em momento algum nessa postagem eu quis denegrir a imagem de ninguem dei meu ponto de vista, assim como tenho liberdade de expressão voces também tem, abaixo voces podem comentar, tenha liberdade para comentar, para concorda e discordar.

obrigado César Fagundes

Prefeito de Dom Aquino-MT, tem pedido negado pela Justiça

A juíza Gisele Alves Silva, da comarca de Dom Aquino, indeferiu nesta sexta (29) o pedido de liminar do prefeito afastado Eduardo Zeferino (PR), que tentava retornar ao cargo. O republicano pedia a anulação da sessão no Legislativo que suspendeu seus direitos políticos por 90 dias para que ele não atrapalhasse as investigações relativas às denúncias de abuso sexual contra 5 meninas de 7 a 10 anos. Com a decisão pelo afastamento do gestor, o vice Donizete Alves de Araújo (PT) segue no comando da cidade.

Zeferino ingressou com o recurso depois de conseguir um habeas corpus. Ele foi preso em meados de junho e passou 30 dias na cadeia. Na época, o presidente da Comissão Processante na Câmara, vereador Sérgio Ramos (PR), disse não ter ficado surpreso com a liberdade do prefeito e previu que ele ingressaria com um recurso para retornar à prefeitura.

Apesar da presença de Zeferino na cidade, Ramos garante que as investigações não serão prejudicadas. Segundo ele, a tendência é que o relatório final seja entregue até 20 de agosto. Na próxima semana, testemunhas ainda devem ser ouvidas. O vereador prefere não antecipar, no entanto, se a Câmara vai pedir ou não a cassação do prefeito. Na defesa, Zeferino alega ter sido vítima de uma de uma armação dos pais das vítimas para prejudicá-lo politicamente.

Fonte:  RD NEWS

Todos direito reservado: Kamila Arruda e Laura Nabuco

Justiça determina suspensão da construção de barracas na praça Emanuel Pinheiro em Dom Aquino-MT

A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão da validade do ato municipal que autorizou a construção de barracas nos arredores da Praça Emanuel Pinheiro, no município de Dom Aquino. Também foi decretada a imediata paralisação de qualquer tipo de obra, edificação, transformação e uso na referida área, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00. A decisão foi proferida pela juíza de direito Gisele Alves Silva, no dia 22 de julho.

Na ação do MP foram acionados o prefeito da cidade, Eduardo Zeferino, que possui uma barraca no local, e outras seis pessoas que também são prorprietárias: Antônio Marcos Sodré Silva, Jovelino Germano de Freitas, Márcio Antunes Maciel, Edson Garcia Júnior, Aderaldo Batista dos Santos e Jeová Rodrigues de Sousa. De acordo com a promotora de Justiça que atua no município, Gileade Pereira Souza Maia, as barracas são de alvenaria e cada uma possui 44 metros quadrados aproximadamente.

“O Ministério Público instaurou procedimento para averiguar as construções após uma série de denúncias de moradores da cidade e constatou diversas irregularidades. Entre elas estão a inexistência de permissão, autorização, doação mediante escritura pública e registro imobiliário, bem como desafetação do bem público e procedimento licitatório”, disse a promotora.

Segundo ela, houve, ainda, a falta de estudo jurídico para aferir se os beneficiários eram as pessoas mais adequadas a receber ou usar o imóvel. “Em vez de implantar equipamentos de lazer e recreação para a comunidade, urbanização com arborização e jardinagem, o prefeito enxergou grandes benefícios à população em construir barracas em alvenaria no referido local, que cobre quase toda a visão da praça e, o que é pior, construiu para si uma das barracas, em nítida afronta aos preceitos legais e constitucionais”, enfatizou.

A promotora também informou que com a construção das novas barracas foi necessária a retirada de árvores antigas que existem no local, em evidente prejuízo ao meio ambiente. “Em decorrência da construção, o interesse coletivo foi prejudicado em benefício de determinadas pessoas, incluindo o prefeito, sem qualquer amparo legal, ofendendo não só patrimônio público, mas também o meio ambiente”.

Na decisão, a juíza destacou que a Lei Orgânica do município de Dom Aquino, no artigo 44, explicita vedação a concessão de uso de qualquer fração de parques, praças e logradouros públicos, com exceção de pequenos espaços destinados à venda de jornais e revistas. “Embora os ocupantes das barracas encontram-se estabelecidos há muitos anos no entorno da praça, assim o estão em situação totalmente irregular, que não pode se perpetuar”, consta em um dos trechos da decisão.

O Ministério Público requer, ao final da ação, que a Justiça determine a demolição das barracas. Os envolvidos também poderão ser condenados pela prática de improbidade administrativa e obrigados a ressarcir o dano ao erário público.

Fonte: O DOCUMENTO

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Fica ate dificil queremos falar algo com relação a essa acatação jurídica mais nao podemos fazer nada, a lei ta ai e precisa ser comprida, ficam muito lindas as barracas na praça central, mais foi algo que foi feito precipitadamente, sem passar pela casa de lei, e também é algo que infinge a lei organica do municipio e a Constituição Federal, agora precisamos esperar para ver qual sera a última palavra da Drª Gisele Juiza do municipio de Dom Aquino. 

César Fagundes

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Em Dom Aquino, Governador Silval Barbosa evita prefeito suspeito de pedofilia.

Em campanha pela reeleição, o governador Silval Barbosa (PMDB) terá de passar hoje por uma “saia justa” na cidade de Dom Aquino - a 166 km de Cuiabá.
É que seu aliado, o prefeito Eduardo Zeferino (PR) é suspeito de abusar sexualmente de meninas entre 7 e 11 anos.
A primeira providência do comitê de campanha de Barbosa é evitar a todo custo que o candidato suba no mesmo palanque que Zeferino.
O governador deverá optar pelo silêncio, em contraste com a cidade, ainda traumatizada pelo episódio.
Fonte: ultimosegundo
Isso é de traumatizar mesmo, agora prestem bem atenção, este é o mesmo Silval que em 2010 pediu o apoio, que pediu o voto para população de Dom Aquino agora me diga se isso não é de indignar nós que sempre contamos com o apoio de Silval, e agora por causa de um suposto erro do prefeito nós perdemos o apoio do Governador Silval Barbosa, agora olhem esse trecho:"A primeira providência do comitê de campanha de Barbosa é evitar a todo custo que o candidato suba no mesmo palanque que Zeferino".
O que é isso meu Deus essa cidade já conta com pouquíssimos recursos e agora perdermos esse apoio por tal dito erro do prefeito, Não querendo acusar e nem inocentar ninguém mais acho que erro dele é erro dele não vamos prejudicar ainda mais a nossa pequena cidade com isso. Eu digo que isso é uma VERGONHA um compromisso é um compromisso ,e ainda digo mais creio que essa afastação não foi apenas por essa acusação e sim também por conta de muitas promessas não cumpridas em reuniões e comissios que estive vi e tais promessas que até hoje não foram cumpridas Como: 100% da cidade asfaltada. E o que vi até hoje foi operação tapa buraco, mais a promessa foi asfalto novo e não remendado, ação que não vale pra nada pois daqui uns meses vai estar tudo do mesmo jeito ou pior. Tem mais como:Ajuda e melhoras para igrejas: e não vi nada até hoje.

Sem falar do projeto da Rodoviária que esta para ser terminada e ser inaugurada desde o mandato anterior, eles constroem um pouco e param, se não tem verba que não constrói de vez, o que vai adiantar se arrumar um pedaço e outro não até arrumar a outra parte a primeira já está estragada Veja, acompanhe a foto porque foi muito tempo que nós cidadãos de Dom Aquino a acompanhamos.
São coisas que pra quem tem dinheiro é fácil fazer mais para os eleitores para aquelas simples pessoas que os elegeram (pois não culpo apenas o prefeito, pois para aprovar um projeto precisa do acordo dos vereadores, tais vereadores que o afastaram) pessoas que muitas vezes não tem uma casa, pessoas que as vezes não tem o pão para matar sua fome, pessoas muitas vezes até fácil de manipular, fácil de se comprar. É como um amigo meu fala "O homem pode ser o que ele sonhe em ser, desde que lute". Mas infelizmente na politica não esta sendo bem assim, infelizmente ainda são poucos os políticos que honram o seu mandato, no Brasil é difícil ter homens que lutem pelo pais. Tomara que quando esses homens corruptos caírem em si não seja tarde, tomara que quando eles perceberem o Brasil não esteja perdido, TOMARA QUE A MINHA DOM AQUINO NÃO ESTEJA PERDIDA.
Wesley Pereira Pacheco da Silva.

Boa tarde!!!  para ver como que anda a situação na cidade de Dom Aquino-MT, para chegar a um ponto de um jovem de apenas 14 anos de idade escrever uma nota desabafando o que sente com relação a gestão pública, fiquei surpreso quando recebi essa nota em meu orkut, isso tudo nos demostra que só não pode ver as coisas que não quiser ver, precisamos mudar nossos conceito população de Dom Aquino, vamos agir com a razão e deixamos o coração de lado.
Estou há dias procurando uma resposta, porque tanto ódio das pessoas em relação a mim? o que fiz para a minoria da população? deixo um recado para essa minoria, eu não posso desisti  de lutar pela maioria, sou alguem que sonho por uma cidade melhor, uma cidade desenvolvida, enquanto eu puder lutar para que esse sonho se torne realidade eu irei lutar, não deixarei que o meu sonho e de muitos se torne em pesadelos, saiba
"O HOMEM PODE SER O QUE ELE SONHA EM SER, DESDE QUE LUTE"
César Fagundes

César Fagundes

Todos direito reservado ao autor, permitida a reprodução total, desde que mencionada a fonte